ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA REFERÊNCIA
Atuação estratégica para buscar a fixação, revisão, exoneração e cobrança de pensões alimentícias.
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Nossos serviços
Abrangem a fixação ou exoneração dos alimentos, a revisão dos valores já estabelecidos, bem como a cobrança ou a contestação de cobranças de parcelas vencidas.
Fixação
Busca estabelecer a pensão alimentícia para atender as necessidades financeiras daqueles que dela necessitam.
Revisão
Busca ajustar a pensão alimentícia conforme mudanças na situação financeira das partes, podendo resultar no aumento ou na diminuição do valor da pensão.
Exoneração
Ação e defesa de Execuções
Ação judicial que busca encerrar a obrigação do pagamento de pensão alimentícia.
Cobrança ou defesa de cobrança de pensão alimentícia já estabelecida e não paga. Pode ocorrer, inclusive, através do rito de prisão.
Para quem atuamos
Tanto para quem necessita receber quanto para quem é chamado a pagar pensão. Filhos, ex-cônjuges, gestantes, idosos e demais casos previstos em lei.
Filhos Menores
Quando o genitor não cumpre a obrigação de prestar alimentos.
Filhos Universitários ou Maiores em Formação
Jovens que ainda dependem financeiramente para concluir estudos.
Gestantes (Alim. Gravídicos)
Suporte financeiro durante a gravidez para custeio das despesas.
Ex-Cônjuges ou Ex-Companheiros
Nos casos em que há necessidade de pensão após separação ou divórcio.
Pessoa Idosa
Cobrança de alimentos devidos por filhos em favor de pais idosos que necessitam de cuidados.
Avós (Pensão Avoenga)
Situações em que os avós podem ser chamados a complementar ou assumir a pensão.
Sobre nós
O Mascarenhas e Associados é um escritório de advocacia fundado em 2023, na cidade de Belo Horizonte/MG. Oferecemos soluções jurídicas personalizadas a cada cliente e temos capacidade para operar em todo o Brasil.
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Clientes Assistidos
Atendimentos Realizados
Thiago Mascarenhas - OAB/MG 223.588
Advogado formado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, com sólida trajetória na advocacia privada. Membro da Comissão do Tribunal do Júri da OAB/MG.
Quem irá te representar
Fundador e Administrador
Diferenciais
100% Digital
Soluções que permitem resolver demandas sem sair de casa.
Atendimento personalizado e próximo ao cliente
Cuidado individual em cada caso.
Foco em soluções rápidas e eficazes
Negociação e decisões estratégicas.
Excelente Advogado. Muito educado e muito prestativo. Gratidão sempre.
Mariana Abreu
Muito atencioso e além disso muito profissional e humano ! Nota 100
Juliana R. Silva
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Excelente em atendimento personalizado e humanizado !! Ético !! Super recomendo!!
Roberto Pereira
Perguntas Frequentes
Como é determinado o valor da pensão alimentícia?
O valor é definido com base no binômio necessidade x possibilidade, ou seja: necessidade de quem recebe (filho, cônjuge, pais idosos); em contraponto à possiblidade de quem paga, considerando sua renda e despesas.
Quem deve pagar a pensão se o pai ou a mãe estiver desempregado?
Mesmo desempregado, o genitor não está isento da obrigação. O valor pode ser reduzido, mas deve continuar sendo conforme a capacidade financeira da pessoa.
Como solicitar um reajuste na pensão alimentícia?
O reajuste pode ser solicitado sempre que houver mudança na condição financeira de quem paga ou de quem recebe a pensão. Se o valor se tornar insuficiente ou excessivo, é possível pedir revisão judicial.
O que fazer se o pagamento da pensão não for feito?
O não pagamento da pensão pode resultar em cobrança judicial, penhora de bens e até prisão do devedor. O escritório Mascarenhas e Associados pode atuar para garantir o cumprimento da obrigação.
Quem tem direito a receber pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é geralmente devida aos filhos menores de idade, mas também pode ser solicitada por ex-cônjuges, filhos maiores que ainda estudam e pais idosos que comprovem necessidade financeira.
Até que idade a pensão alimentícia deve ser paga?
A pensão normalmente é devida até os 18 anos. Porém, se o filho estiver cursando faculdade ou ainda precisar de apoio financeiro, a obrigação pode ser estendida.
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