Política de Privacidade

O site Mascarenhas e Associados é de propriedade de Mascarenhas e Associados, que atua como controlador dos dados pessoais eventualmente tratados durante a utilização deste ambiente digital, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade estabelece como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por você ou coletadas automaticamente em nosso site. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes da utilização dos nossos serviços.

Comprometemo-nos a tratar seus dados pessoais com segurança, transparência e confidencialidade.

1. Informações coletadas

Durante a navegação em nosso site, podemos coletar automaticamente algumas informações técnicas, como:

• Endereço de IP, tipo de navegador e sistema operacional;

• Data, hora e duração de acesso;

• Cookies e identificadores únicos de dispositivos;

• Páginas acessadas e interações realizadas.

Além disso, poderemos solicitar dados pessoais fornecidos diretamente por você, como:

• Nome completo;

• Endereço;

• E-mail e telefone;

• Dados de pagamento, quando aplicável;

• Informações necessárias para a prestação dos serviços jurídicos contratados.

2. Finalidades do tratamento de dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Permitir a adequada navegação e funcionamento do site;

• Cumprir obrigações contratuais e legais;

• Atender solicitações e comunicações enviadas por você;

• Enviar informativos, conteúdos e materiais relacionados a nossos serviços, caso você autorize;

• Analisar estatísticas de uso do site, sempre de forma não identificável;

• Prevenir fraudes e garantir a segurança das informações.

3. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

• Portabilidade dos dados, observados os requisitos legais;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;

• Informação sobre compartilhamento de dados;

• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: thiagomascarenhas@mascarenhaseassociados.com.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com terceiros, exceto:

• Quando houver obrigação legal ou determinação judicial;

• Quando necessário para execução dos serviços contratados;

• Com parceiros e fornecedores que atuem em nosso nome, sempre observando padrões de segurança e confidencialidade.

5. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a ataques cibernéticos ou falhas. Por isso, não podemos garantir segurança absoluta das informações transmitidas pela internet, mas seguimos as melhores práticas disponíveis.

6. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou exigências legais. Recomendamos a consulta regular deste documento.

7. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco:

thiagomascarenhas@mascarenhaseassociados.com