ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Atuação imediata em Belo Horizonte e Região, 24 horas por dia. Defendemos seus direitos ou de seu familiar desde os primeiros momentos da prisão até a audiência de custódia, buscando a liberdade provisória e assegurando que a prisão seja legal.
REFERÊNCIA EM FLAGRANTES E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Prisão em Flagrante
Ser preso em flagrante é uma situação delicada e urgente. O primeiro passo é acionar um advogado para acompanhar o conduzido até a delegacia. A presença de um profissional desde o início faz toda a diferença para proteger direitos e evitar abusos.
Na delegacia, o advogado vai:
analisar se o caso admite fiança e, sendo possível, orientar sobre o pagamento;
fiscalizar a legalidade da prisão e das provas apresentadas;
acompanhar depoimentos e questionar eventuais contradições;
atuar contra excessos e ilegalidades, requerendo a liberdade provisória ou mesmo habeas corpus quando cabível.
Se houver fiança fixada e ela for paga, o investigado responde ao processo em liberdade. Caso contrário, ou quando o crime não admitir fiança, a prisão é mantida e a pessoa será levada para a audiência de custódia.
Audiência de Custódia
A audiência de custódia acontece, em regra, até 24 horas após a prisão. Nesse momento, o juiz avalia tanto a legalidade da prisão quanto a possibilidade de o acusado responder ao processo em liberdade.
O papel do advogado é fundamental para:
denunciar ilegalidades, como agressões ou irregularidades na abordagem policial;
pleitear a liberdade provisória ou medidas alternativas à prisão;
apresentar documentos e informações que reforcem o pedido de soltura, como residência fixa, trabalho formal, filhos pequenos ou condições de saúde.
Com atuação técnica e estratégica, o advogado busca garantir que a prisão obedeça aos limites da lei e que a defesa seja iniciada da forma mais favorável possível.
Quem tem direito a receber?
Filhos Menores
Podem requerer pensão dos pais ou responsáveis para garantir alimentação, saúde, educação e bem-estar.
Filhos Universitários ou Maiores em Formação
Podem requerer pensão dos pais para custear estudos e subsistência até atingirem autonomia.
Gestantes (Alimentos Gravídicos)
Podem requerer pensão do suposto pai para custear despesas essenciais da mãe e do bebê.
Ex-Cônjuges ou Ex-Companheiros
Podem requerer pensão do(a) ex-parceiro(a) para garantir subsistência e readequação temporária.
Pessoa Idosa
Pais e avós que necessitam de cuidados e apoio financeiro podem requerer pensão de filhos ou netos.
Outros Familiares Próximos
Como irmãos ou netos, podem requerer pensão de familiares com obrigação legal.
Como podemos ajudar no seu caso
Fixação de Alimentos
Atuamos para definir judicial ou extrajudicialmente um valor de pensão justo e equilibrado, de acordo com a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
Revisão de Alimentos
Ajudamos você a aumentar ou reduzir o valor da pensão, por meio de acordo ou ação revisional, sempre que houver mudança financeira.
Exoneração de Alimentos
Defesa em Execução de Alimentos
Buscamos encerrar a obrigação de pagar pensão quando ela não for mais necessária, como no caso de filhos financeiramente independentes.
Defendemos você contra cobranças abusivas ou indevidas, apresentando provas, justificativas ou negociando acordos.
Oferecimento de Alimentos
Negociamos um acordo com a outra parte e homologamos em juízo ou, se não houver consenso, ajuizamos a ação para oferecer a pensão no valor que você entende devido, demonstrando boa-fé ao juiz.
Execução de Alimentos
Cobramos judicialmente os valores em atraso, com medidas que vão da penhora de bens até a prisão civil, garantindo que o beneficiário receba o devido sustento.
Sobre o escritório
Nasceu em 2023, na cidade de Belo Horizonte-MG, para atender todo o Brasil. Oferecemos soluções jurídicas personalizadas a cada cliente, sempre prezando pelo compromisso com a ética profissional, empatia ao próximo, respeito ao caso e sigilo das informações.
100+
50+
Clientes Assistidos
Atendimentos Realizados
O Mascarenhas & Associados
Thiago Mascarenhas - OAB/MG 223.588
Advogado formado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, com sólida trajetória na advocacia privada. Membro da Comissão do Tribunal do Júri da OAB/MG.
Quem irá te representar
Fundador e Administrador
Diferenciais
Atendimento Personalizado
100% Digital
Rede de Parceiros
Soluções Rápidas e Eficazes
Cuidado individual e próximo ao cliente em cada caso.
Soluções digitais para você resolver sua demanda sem sair de casa.
Suporte especializado de profissionais para cada caso.
Foco em negociação e decisões estratégicas.
Excelente Advogado. Muito educado e muito prestativo. Gratidão sempre.
Mariana Abreu
Muito atencioso e além disso muito profissional e humano ! Nota 100
Juliana R. Silva
★★★★★
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★★★★★
Excelente em atendimento personalizado e humanizado !! Ético !! Super recomendo!!
Roberto Pereira
Avaliações
Perguntas Frequentes
Como é determinado o valor da pensão alimentícia?
O valor é definido com base no binômio necessidade x possibilidade, ou seja: necessidade de quem recebe (filho, cônjuge, pais idosos); em contraponto à possiblidade de quem paga, considerando sua renda e despesas.
Quem deve pagar a pensão se o pai ou a mãe estiver desempregado?
Mesmo desempregado, o genitor não está isento da obrigação. O valor pode ser reduzido, mas deve continuar sendo conforme a capacidade financeira da pessoa.
Como solicitar um reajuste na pensão alimentícia?
O reajuste pode ser solicitado sempre que houver mudança na condição financeira de quem paga ou de quem recebe a pensão. Se o valor se tornar insuficiente ou excessivo, é possível pedir revisão judicial.
O que fazer se o pagamento da pensão não for feito?
O não pagamento da pensão pode resultar em cobrança judicial, penhora de bens e até prisão do devedor. O escritório Mascarenhas e Associados pode atuar para garantir o cumprimento da obrigação.
Quem tem direito a receber pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é geralmente devida aos filhos menores de idade, mas também pode ser solicitada por ex-cônjuges, filhos maiores que ainda estudam e pais idosos que comprovem necessidade financeira.
Até que idade a pensão alimentícia deve ser paga?
A pensão normalmente é devida até os 18 anos. Porém, se o filho estiver cursando faculdade ou ainda precisar de apoio financeiro, a obrigação pode ser estendida.
Precisa de orientação sobre pensão alimentícia?
O escritório Mascarenhas & Associados é referência em Direito de Família. Saiba como proteger seus direitos e fale com um especialista.
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